Política

Deputados se encontram com Toffoli para pedir equiparação da LGBTfobia ao crime de racismo

Parlamentares se reuniram com o presidente do STF para solicitar celeridade processual no julgamento de matéria constitucional.

Alexandre Padilha (PT-SP), Natália Bonavides (PT-RN), Erika Kokay (PT-DF), David Miranda (PSOL-RJ), o Ministro Dias Toffoli, Maria do Rosário (PT-RS), Bacelar (PODEMOS-BA) e Paulão (PT-AL). (Foto: Fellipe Sampaio)
Alexandre Padilha (PT-SP), Natália Bonavides (PT-RN), Erika Kokay (PT-DF), David Miranda (PSOL-RJ), o Ministro Dias Toffoli, Maria do Rosário (PT-RS), Bacelar (PODEMOS-BA) e Paulão (PT-AL). (Foto: Fellipe Sampaio)
Um grupo de parlamentares formados por Alexandre Padilha (PT-SP), Natália Bonavides (PT-RN), Erika Kokay (PT-DF), David Miranda (PSOL-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Bacelar (PODEMOS-BA) e Paulão (PT-AL) se reuniram nesta terça, 12, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para solicitar celeridade processual no julgamento de matéria constitucional que equipara a LGBTfobia ao crime de racismo.

Nesta quarta, 13, serão julgadas pelo plenário do STF duas ações de extrema importância para a defesa dos direitos da população LGBTQI+ no Brasil. Uma pede a equiparação da LGBTfobia ao racismo — no que diz respeito ao rigor da condenação e cumprimento da pena — e a outra pede ao STF que oriente o legislativo para que aprovem uma lei criminal que puna especificamente violência física, discursos de ódio e homicídios por conta da orientação sexual e/ou identidade de gênero da vítima.

Segundo o deputado Paulão, “a realidade da maioria da população LGBTIQ+ continua marcada por violência, rejeição e preconceito. A homofobia, a desconfiança, a desinformação predominam e são mais fortes do que tolerância, o respeito, e a aceitação da diversidade. A liberdade de expressão sexual é uma conquista que ainda não está garantida”, concluiu.

Para a deputada Erika Kokay, o fato do Brasil ser o país que mais mata pessoas LGBTQI+ no mundo, é fundamental a equiparação da LGBTfobia ao crime de racismo. “O Brasil é o país que mais mata LGBTQI+ no mundo. A criminalização da homofobia é fundamental para assegurar os direitos da comunidade”.

Em 14 de dezembro do ano passado, Toffoli divulgou a pauta completa do primeiro semestre do Supremo – inclusive a data em que as duas ações sobre LGBTfobia seriam julgadas.

Também nesta terça-feira, Toffoli se reuniu por cerca de uma hora com 23 parlamentares da base parlamentar evangélica, que pediram que as duas ações fossem retiradas da pauta da Suprema Corte. Na ocasião, Toffoli frisou que a inclusão do tema na pauta atendeu a pedido do decano da Corte, ministro Celso de Mello, relator de um dos processos e que as ações vão continuar em pauta.

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