Rio Grande do Norte

Decreto municipal cria Conselho LGBT de Natal

Conselho é composto por diferentes secretarias do Município, OAB, UFRN e organizações LGBT da capital.

Decreto que cria o Conselho LGBT - Natal foi publicado nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial. (Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal)
Decreto que cria o Conselho LGBT – Natal foi publicado nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial. (Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal)

Foi publicado nesta segunda-feira (1º), no Diário Oficial, o decreto que cria o Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Natal. Segundo a prefeitura, o Conselho é composto por diferentes secretarias do Município e tem objetivo de “salvaguardar, discutir e deliberar” políticas públicas para a população LGBT.

O Conselho LGBT – Natal vai funcionar na Secretaria Municipal da Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). As funções de membro da organização serão de serviço público não remunerado, de acordo com o decreto.

Comporão o Conselho 14 membros: um da Secretaria de Educação, outro da de Saúde, mais um da de Políticas para as Mulheres, um da de Trabalho e Assistência Social, outro da de Cultura, um membro da OAB, um da UFRN e cinco das organizações LGBT com funcionamento em Natal.

O ativista José Dantas de Oliveira Filho, um dos fundadores do movimento LGBTQI+ em Natal, falou que a criação do Conselho é um momento “vitorioso” para todos que militam pelo fortalecimento das políticas públicas inclusivas no município. “É um marco para o nosso movimento. Agora é arregaçar as mangas, trabalhar ainda mais para que com muita consciência e respeito possamos conquistar cada vez mais espaço, respeito e igualdade”, comemorou.

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