Mundo

Tribunal do Japão considera inconstitucional o não reconhecimento do casamento igualitário

Veredicto histórico foi celebrado como uma grande vitória pelos ativistas dos direitos humanos.

Manifestantes em Saporo (Japão) erguem cartaz que diz 'decisão inconstitucional' em frente a tribunal que decidiu pela legalidade da união entre pessoas do mesmo sexo, em foto de 17 de março de 2021. (Foto: Kyodo/via Reuters)
Manifestantes em Saporo (Japão) erguem cartaz que diz ‘decisão inconstitucional’ em frente a tribunal que decidiu pela legalidade da união entre pessoas do mesmo sexo, em foto de 17 de março de 2021. (Foto: Kyodo/via Reuters)

Um tribunal do Japão decidiu hoje que não reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional, um primeiro veredicto histórico que foi celebrado como uma grande vitória pelos ativistas dos direitos humanos.

O tribunal de primeira instância de Sapporo (norte) considera que o não reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo é contrário ao artigo 14 da Constituição, que estipula que “todos os cidadãos são iguais perante a lei”.

O Japão é o último país do G7 que não reconhece o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. O Estado considera que este tipo de união “não está contemplada” na Constituição de 1947, que se limita a destacar sobre o casamento a necessidade de “consentimento mútuo dos dois sexos”, o que dá margem para muitas interpretações.

O veredicto desta quarta-feira é o primeiro no âmbito de uma série de ações na justiça contra o Estado japonês apresentadas por vários casais do mesmo sexo em 2019 para obter o reconhecimento legal de suas uniões.

“Não consegui conter as lágrimas”, afirmou um dos demandantes à imprensa. “O tribunal examinou sinceramente nosso problema e acredito que tomou uma boa decisão”.

A deputada opositora Kanako Otsuji, uma das raras personalidades políticas do Japão abertamente LGBT, escreveu no Twitter que está “verdadeiramente feliz” com a decisão.

“Apelo à Dieta (Parlamento), enquanto braço Legislativo do Estado, que delibere sobre uma proposta de reforma do código civil para tornar possíveis as uniões de pessoas do mesmo sexo”, completou.

Mostre mais

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo